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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:27

Ajuda de custo para transferência não integra salário
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:51

Bens divisíveis não permitem alienação judicial
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:24

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:43

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:10

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:22

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 10472

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Gerente que não manda tem direito a hora extra

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